Para que serve uma Associação de Moradores?

Na sequência da votação que está a decorrer, onde é questionado se devemos criar uma Assciação de Moradores, e no sentido de esclarecer as duas pessoas que até agora votaram em "para que serve?", diria, que de um modo muito geral, serve para:

Colaborar com as entidades oficiais competentes na boa conservação, segurança e higiene de toda a área da Urbanização, incluindo a área envolvente e os acessos à mesma, nomeadamente através da celebração de acordos, protocolos e programas de intervenção gerais ou específicos;

Promover e realizar acções de natureza cultural, desportiva e recreativa assim como de preservação ambiental e de qualificação do espaço e dos recursos existentes no interior e na envolvente da urbanização;

Garantir a defesa dos interesses dos moradores e proprietários da Urbanização em tudo o que esteja relacionado com a manutenção, melhoria e utilização das infra-estruturas colectivas existentes na Urbanização e em toda a sua envolvente.

Conclusões da reunião, na Câmara Municipal

A reunião começou pelas 18h15 do dia 28 de Abril de 2009.

Estiveram presentes alguns Moradores, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Alpendorada e Matos, Sr. Domingos Dias e, em representação da Câmara Municipal, estiveram presentes o Sr. Presidente Dr. Manuel Moreira, o Sr. Vereador Bento Marinho, a Sr.ª Vereadora Gorete Monteiro e o Sr. Eng.º Lima. O promotor do loteamento não pode ou não quis estar presente, apesar de, formalmente, convocado pela Câmara Municipal.

Foi entregue, aos Senhores Presidentes da Junta e da Câmara, um documento elaborado com base na Petição, nos comentários que, entretanto, foram colocados na mesma e nas opiniões que se foram recolhendo no contacto pessoal com os moradores (o documento será disponibilizado a quem o solicitar). Cópia igual existia para ser entregue, nesse acto, ao promotor do loteamento. Verificada essa impossibilidade, entreguei-o em mão, à Sr.ª Dr.ª Luísa Girão, no dia 30 de Abril de 2009, cerca das 15h00, nos escritórios da Sociedade Agricola Casa de Vilacetinho, S.A., em Alpendorada e Matos.

A reunião decorreu sem grandes sobressaltos, sendo os pontos de maior relevo os seguintes:

- Pêlo Sr. Vereador Bento Marinho foi dito que a Urbanização ainda não foi recepcionada pela Câmara, uma vez que os pressupostos que levaram ao seu licenciamento não estão cumpridos por parte do promotor do loteamento.

- O Sr. Presidente da Câmara deu ordens claras para que o gabinete da Câmara convocasse, de novo, o promotor do loteamento para uma reunião, enviando-lhe nesse acto cópia do documento por nós entregue, de forma a saberem dos assuntos a tratarem.

- Ficou também decidido que a Câmara Municipal irá, muito em breve, proceder à limpeza dos lotes (áreas para equipamentos) que lhe pertencem.

- Que os proprietários dos lotes com mato/arvoredo iriam ser notificados para procederem à limpeza da área.

- Que, na sequência de um novo serviço do município de limpeza das ruas de Alpendorada e Matos, a nossa Urbanização também iria ser contemplada com essa medida, sendo as respectivas artérias limpas 3 vezes por semana.

- Como foi apresentado um documento datado de 1995, em que a Câmara Municipal passou a responsabilidade de fazer os passeios para os moradores, foi então por nós solicitado que, para criar uniformidade, as próximas licenças sejam condicionadas a que os passeios passem a ser efectuados em pedra/paralelo.

- Quanto ao parque infantil, não foi observada grande abertura nesse sentido. Fomos informados que o parque existente na Urbanização ao lado iria ser melhorado, através da reparação do equipamento e colocação de pavimento em borracha.

- Ficámos também a saber que a Câmara Municipal tem, em seu poder, cerca € 80.000,00 (oitenta mil euros) de garantias bancárias.